Na terça-feira (19), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 182/2024, com 336 votos a favor e 38 contra. A proposta visa contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) no Brasil, consolidando o mercado de carbono no país.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) teve papel fundamental na garantia de proteções para os produtores rurais, que possuem ativos ambientais em suas propriedades e podem gerar créditos de carbono. A FPA também assegurou a proibição da venda antecipada de créditos em programas jurisdicionais relacionados a áreas privadas.
A bancada da FPA trabalhou para garantir que os produtores possam constituir e vender créditos de carbono em programas privados, promovendo uma economia verde que beneficie o setor agropecuário. Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA, destacou que o mercado de carbono deve ser uma oportunidade para o produtor rural, criando uma nova fonte de renda e ao mesmo tempo contribuindo para a preservação ambiental.
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O deputado Aliel Machado (PV-PR), relator do projeto, ressaltou a importância do diálogo com a FPA para garantir um texto que respeite a propriedade privada, ao mesmo tempo em que promove avanços tecnológicos e ambientais. A proposta agora segue para sanção presidencial, podendo representar uma importante conquista para a sustentabilidade e a agricultura no Brasil.
“Da mesma maneira, contemplar os produtores como responsáveis por essas vendas é trazer justiça e garantia do direito de propriedade. A estruturação do mercado de carbono é uma oportunidade para gerar mais renda ao produtor e ajudar a preservar o planeta”, disse Lupion. “Estamos diante de um projeto que foi amplamente debatido com diversos setores, incluindo o apoio e trabalho conjunto da FPA. Vamos ter avanço tecnológico, proteção ao meio ambiente, respeito ao produtor rural. Todos ganham com essa aprovação, que é um novo mercado, uma nova oportunidade”, afirmou Machado.
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Fonte: agrolink
