A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) celebra neste dia 4 de maio, quinta-feira, 40 anos de fundação. Para comemorar a data, a instituição elaborou uma programação de eventos com a participação de prefeitos, autoridades e colaboradores. No dia 4, às 8 horas, será realizada uma solenidade com hasteamento dos pavilhões. Em seguida, haverá a benção em Ação de Graças e apresentação do Portfólio sobre a AMM, no auditório da instituição. Nos dias 4 e 5, os colaboradores vão participar de uma ação social para doação de sangue na sede da Associação, onde estará o ônibus do Hemocentro.
A programação terá continuidade no sábado (6) com uma ação beneficente no bairro Pedra 90, em Cuiabá. A iniciativa será coordenada pela Força do Amor Voluntário (Favo), criada pela AMM para fomentar a integração e participação dos funcionários em campanhas de cunho social. No dia 8 de maio, haverá uma programação com os funcionários, no encontro semanal de segunda-feira, realizado no auditório da instituição. O encerramento das atividades será no dia 31 de maio, em evento conjunto realizado com o Tribunal de Contas, com a participação de prefeitos e autoridades. Na ocasião, será realizada uma solenidade de homenagens e Outorga da Ordem do Mérito Municipalista a personalidades históricas do movimento municipalista mato-grossense.
Considerada uma referência na luta pelo fortalecimento do municipalismo e pela autonomia dos entes municipais, a AMM se fortaleceu ao longo das últimas décadas e se consolidou por sua representatividade e pela trajetória de lutas e vitórias. A instituição atua na defesa dos municípios, liderando e participando de mobilizações para garantir avanços, e também na prestação de serviços técnicos às prefeituras, com publicações no Jornal Oficial, elaboração de projetos, assessoria jurídica, técnica, capacitação, comunicação, serviços de apoio, entre outras atividades.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que com o apoio dos prefeitos e trabalho árduo de todos os ex-dirigentes, a instituição conquistou credibilidade por sua atuação séria e comprometida em defesa dos municípios. “A Associação contribui de forma decisiva para melhorar a situação financeira e administrativa dos municípios, buscando fortalecer a autonomia e a independência dos entes municipais”, assinalou, destacando que a Associação se destaca no estado e também na esfera federal, onde atua juntamente com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e outras entidades estaduais. Também ajuda a elaborar as diretrizes do movimento municipalista nacional por meio do conselho político da Confederação.
Ao longo da sua história, a instituição contribuiu para muitas conquistas para os municípios, principalmente relacionadas ao reforço financeiro. Entre os avanços dos últimos anos, destaca-se o repasse do Fundo Estadual de Transporte e Habitação – Fethab `as prefeituras, o aumento dos percentuais do Fundo de Participação dos Municípios, com o repasse de 1% do FPM em julho, setembro e em dezembro, o Auxílio Financeiro de Fomento `as Exportações – FEX, repatriação de recursos, partilha da cessão onerosa, Auxílio Financeiro aos Municípios – AFM, Lei Kandir, entre outros avanços.
A Associação participou, ainda, das articulações para garantir apoio do governo federal e Congresso Nacional para ajudar os municípios durante o período de pandemia, em que a diminuição da atividade econômica gerou fortes impactos nas administrações municipais. “Participamos ativamente das mobilizações, reuniões e ações lideradas pelo movimento municipalista nacional para assegurar o reforço financeiro para o caixa das prefeituras. Em diversas ocasiões dialogamos com representantes do governo federal e Congresso Nacional para defender a autonomia financeira dos municípios por meio de uma distribuição mais justa de recursos, compatíveis com as demandas das prefeituras”, destacou Fraga.
Na esfera estadual, a instituição também tem uma atuação importante junto ao Governo, pleiteando o atendimento de reivindicações, como a atualização dos valores do transporte escolar, maior participação da AMM e dos prefeitos em decisões governamentais que afetam os municípios, entre outras demandas. Também desenvolve um trabalho em parceria com a Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Ministério Pública, além de órgãos e instituições para orientar os prefeitos e equipes, por meio de eventos, reuniões e capacitações.
Fonte: amm
