A recente sanção da Lei 14.872 pelo presidente Lula trouxe um avanço significativo na proteção e apoio aos agricultores familiares brasileiros em momentos de tragédias climáticas. A lei, sancionada no mês passado, possibilita que esses agricultores tenham acesso ao Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap), especialmente em situações de emergência como as enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul.
A nova legislação altera a Lei 12.340, que originalmente criou o Funcap. Com essa alteração, agricultores familiares podem agora acessar os recursos do Fundo para a recuperação dos solos e investimentos produtivos em suas propriedades. Este reconhecimento da importância do setor busca mitigar os impactos negativos desses eventos climáticos extremos, oferecendo um suporte essencial para a recuperação rápida e eficaz dessas áreas.
A prioridade dada à restauração das propriedades afetadas pelas tragédias climáticas é crucial. Agricultores familiares enfrentam grandes desafios devido aos limitados recursos financeiros e à dependência da mão de obra familiar. A destruição de suas terras e infraestrutura produtiva não só compromete a subsistência desses agricultores, mas também ameaça o abastecimento de alimentos de qualidade e a segurança alimentar do país.
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O projeto de lei, de autoria da ex-senadora Gleisi Hoffmann, representa um passo na construção de uma política de apoio mais robusta para os agricultores familiares. Além disso, promove a sustentabilidade ambiental em áreas propensas a desastres naturais. Ao facilitar o acesso ao Funcap, o governo está fortalecendo a resiliência das comunidades agrícolas e assegurando que esses produtores possam continuar desempenhando seu papel vital na segurança alimentar do Brasil.
Fonte: agrolink
