O Serviço Federal de Impostos (FNS, na sigla em russo) da Rússia divulgou nesta quinta-feira (8) uma lista de Estados e territórios que não trocam informações para fins fiscais com a Rússia, que inclui quatro novas jurisdições.
A nova lista negra agora tem o Canadá, as Ilhas Cayman, um território ultramarino do Reino Unido, e também as ilhas de Man e Guernsey, duas unidades administrativas dependentes britânicas.
Enquanto isso, Estados como Andorra, Barbados, Bahrein, Colômbia, Costa Rica, Equador, Nigéria, Paquistão, Santa Lúcia e Uruguai e territórios como Gibraltar, Ilhas Faroé e a região administrativa especial de Macau, na China, foram retirados da lista.
O novo decreto deixa um total de 89 Estados e 16 territórios na lista de países que não compartilham informações fiscais com o FNS, em comparação com os 98 Estados e 18 territórios da versão anual vigente. A nova lista do FNS já foi publicada e entrará em vigor em 1º de janeiro de 2023.
A lista dos Estados que não preveem o intercâmbio de informações fiscais aplica-se particularmente à tributação dos lucros das corporações estrangeiras controladas (CFC, na sigla em inglês). Segundo o código tributário russo, o lucro de uma CFC está isento de tributação em vários casos se sua localização permanente for um Estado ou território com o qual a Rússia tenha um acordo sobre questões tributárias, desde que não conste da lista negra do FNS.
Fonte: sputniknewsbrasil
