Embora não façam menções ao governo dos EUA ou ao presidente Donald Trump, o comunicado foi publicado na esteira dos acontecimentos envolvendo os norte-americanos, a Justiça brasileira e o processo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
No texto, o ministro Herman Benjamin, presidente do STJ, ressalta que o Brasil é um país “vibrante em democracia, com eleições e imprensa livres, instituições sólidas, separação de Poderes e limites à atividade estatal decorrentes da presunção de inocência e do devido processo legal”.
O comunicado destaca também a soberania: inegociável ao país e princípio consagrado pela Constituição Federal.
Além disso, a nota afirma que “ingerência interna ou externa na livre atuação do Judiciário contraria os pilares do Estado de Direito, pois significaria erodir a independência, a imparcialidade e a probidade que se requer dos juízes”.
Outra referência a decisões recentes dos EUA é o fato de o governo americano ter cassado o visto de oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de seus parentes.
Segundo o texto do STJ, “pressionar ou ameaçar os julgadores — e seus familiares — na esperança de que mudem ou distorçam a aplicação do direito fragiliza e deslegitima a essência de um padrão de justiça baseado na máxima de que a lei vale e deve valer, com o mesmo peso, para todos, sem privilégio e sem perseguição”.
Além de Benjamin, assinam o comunicado Luis Felipe Salomão, corregedor-geral da Justiça Federal; Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça; e Benedito Gonçalves, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Fonte: sputniknewsbrasil
