A Prefeitura de Diamantino vai enviar à Câmara Municipal um projeto de lei que garante mais oportunidades para as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) da cidade participarem das licitações públicas. A proposta busca valorizar o comércio local, movimentar a economia e gerar mais empregos e renda dentro do município.
O projeto prevê que empresas locais e regionais tenham prioridade em diversos tipos de contratação da Prefeitura, desde que seguidos os critérios estabelecidos no projeto de lei em questão. Uma das medidas é reservar licitações de até R$ 80 mil exclusivamente para MEs e EPPs. Além disso, em compras que permitem divisão de lotes, 25% do total será destinado para essas empresas.
Outro ponto importante é que, em caso de empate, as empresas locais poderão vencer a licitação mesmo que seu preço seja até 10% maior que o menor valor apresentado; e até 5% no caso de pregão.
Também está previsto que, mesmo quando grandes empresas de fora ganharem as licitações de obras e serviços, a Prefeitura poderá exigir que elas contratem até 50% desses serviços de empresas locais, fortalecendo ainda mais o comércio da cidade.
A proposta foi apresentada em reunião com contadores da rede privada, contando com a presença do vice-prefeito Antônio Teixeira; do chefe de Gabinete Godoberto Dreher e da secretária de Administração, Michelle Nobile. Em seguida, o projeto também foi discutido com a ACID e a CDL, que apoiam a iniciativa.
O prefeito Chico Mendes reforçou o compromisso com o desenvolvimento da cidade.
“Esse projeto é fruto de muito diálogo e trabalho técnico. Nosso objetivo é fomentar o comércio local, gerar empregos e movimentar a economia da cidade com responsabilidade e visão de futuro. Diamantino tem potencial e merece crescer com as oportunidades ficando aqui”, afirmou.
“Essa iniciativa representa um avanço importante na valorização do nosso comércio e dos empreendedores locais. Estamos construindo uma política pública que fortalece quem gera emprego e renda em Diamantino, garantindo mais oportunidades e competitividade para as micro e pequenas empresas do nosso município”, destacou a secretária de Administração, Michelle Nobile.
Com a aprovação do projeto, a expectativa é de que mais recursos permaneçam em Diamantino, fortalecendo o comércio local, gerando empregos e melhorando a renda das famílias da nossa cidade.
Fonte: diamantino.mt.gov.br
