Câmara aprova projeto que fortalece CBIOs


Na quarta-feira (30), a Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o relatório do deputado Benes Leocádio (União-RN) ao Projeto de Lei 3.149/2020, que inclui produtores independentes de matéria-prima para biocombustíveis na Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). A proposta permite que esses produtores acessem receitas geradas pelos Créditos de Descarbonização (CBios), fundamentais na redução das emissões de gases de efeito estufa.

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Segundo Leocádio, os produtores rurais poderão obter, no mínimo, 60% da receita líquida gerada pela indústria com a venda dos CBios da cana-de-açúcar. Esse percentual pode chegar a 85% com a certificação de dados específicos, incentivando práticas que comprovem reduções de emissões de carbono. Ele destacou que “sem a produção de matéria-prima, não há biocombustível”.

O projeto também estabelece novas exigências para o setor de distribuição, como a comprovação de estoques de biodiesel. O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), elogiou a articulação entre os segmentos da cadeia produtiva, ressaltando o compromisso com a sustentabilidade.

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Ricardo Salles (NOVO-SP) afirmou que a iniciativa representa um orgulho para a agropecuária brasileira e um exemplo global de alternativas aos combustíveis fósseis. Com cerca de 34 bilhões de litros de etanol produzidos em 2023, o Brasil se consolida como o segundo maior produtor mundial, responsável por cerca de 1 milhão de empregos diretos e indiretos. A aprovação deste projeto é um passo importante para o fortalecimento do setor de biocombustíveis no país.
 

Fonte: agrolink

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