A Frente Parlamentar de Agropecuária (FPA) apoia uma reforma tributária que beneficie toda a sociedade brasileira, focando no acesso a alimentos de qualidade e preços acessíveis. Eles são contra o aumento da carga tributária e propõem a cesta básica zero para combater a inflação de alimentos. Durante uma reunião recente, o presidente Pedro Lupion destacou ajustes necessários no relatório do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados sobre a Reforma Tributária, informando que a bancada já propôs mais de 20 emendas ao texto preliminar.
“O que foi apresentado nós não concordamos, principalmente sobre o impacto das proteínas na cesta básica. Temos agora comprovado que a inclusão das proteínas na cesta básica teria um impacto menor que 0,3 ponto percentual na alíquota,” afirmou Lupion. Ele acrescentou que o objetivo principal é manter uma reforma tributária neutra para o produtor rural, sem impacto negativo na produção de alimentos.
Pedro Lupion destacou divergências nos números apresentados pelo governo sobre o impacto de 0,57 ponto percentual na alíquota geral do IVA com a inclusão da proteína animal na reforma tributária. Ele sublinhou a necessidade de uma reforma que não restrinja o consumo, fomente o aquecimento do mercado e traga resultados positivos para a economia. Além disso, a FPA apresentou ao Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados dados reais de consumo do setor produtivo, ressaltando seu impacto significativo na arrecadação federal.
googletag.cmd.push(function() { googletag.display(‘agk_14000_pos_4_conteudo_mobile’); });
Um estudo revelou que uma alíquota de 40% sobre o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) poderia aumentar a arrecadação com a tributação das carnes em R$17,49 bilhões por ano para o governo federal. O cálculo baseou-se em dados da Abiec, ABPA e Abras, indicando que o setor movimenta anualmente R$199,23 bilhões. Com uma alíquota projetada de 10,6% sobre proteínas animais, a arrecadação de tributos poderia subir para R$21,12 bilhões por ano, comparada aos atuais R$3,63 bilhões anuais.
Fonte: agrolink
