Em uma decisão sem precedentes, a Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro
adotou uma estratégia inovadora para localizar um devedor que se tornou
insolvente. O indivíduo em questão era proprietário de uma grande transportadora
em São Paulo e suspeita-se que esteja utilizando contas de terceiros, conhecidas
como “laranjas”, para ocultar seus bens.
Para rastrear o devedor, a
magistrada determinou a expedição de ofícios para os aplicativos Netflix, Uber e iFood. O objetivo é obter o endereço de cadastro e o nome
do proprietário do cartão de crédito registrado nessas plataformas. Acredita-se
que essas informações possam levar ao paradeiro do devedor.
Além
disso, a juíza deferiu a suspensão da
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do indivíduo e ordenou o
recolhimento de seu passaporte pela Polícia Federal. Com essas medidas, o
devedor fica impossibilitado de dirigir e de viajar para o exterior, o que pode
gerar constrangimento perante amigos e parentes.
A decisão é vista
como um marco na Justiça do Trabalho, pois representa uma nova maneira de
localizar devedores que tentam se esquivar de suas obrigações. A medida
inovadora tem sido elogiada por sua eficácia potencial na localização de
indivíduos que tentam ocultar sua verdadeira situação financeira.
O
advogado que acompanha o caso, Dr Márcio Porto (@msportoadv), comentou a decisão para a mídia:
“Esta é uma estratégia incrível e inédita para localizar o mau devedor. A
Justiça está se adaptando aos novos tempos e utilizando todas as ferramentas
disponíveis para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam
respeitados. É um grande passo para a Justiça do Trabalho e um aviso para
aqueles que pensam que podem evitar suas obrigações.”
A decisão ainda pode ser objeto de recurso, mas já sinaliza uma nova
abordagem na busca por justiça para os trabalhadores. Ação Trabalhista nº 0000161-54.2011.5.01.0007
