Se seu marido ou esposa não cumprir para com suas dívidas, essa responsabilidade se torna do cônjuge? Essa dúvida surgiu entre muitos brasileiros devido o acontecido com o MC Guimê.
O que aconteceu é que a cantora Lexa, esposa de Guimê, está com um processo judicial e poderá ter até 30% dos ganhos bloqueados para o pagamento das dívidas do marido, com o qual ela está passando pelo processo de separação. É importante ressaltar que a cantora ainda poderá recorrer a decisão.
Todo o problema acontece pois, perante a lei, o casal ainda está unido. E enquanto casados eles estão no regime de comunhão universal de bens. Quando um casal se une perante a esse regime, eles compartilham lucros, bens e, é claro, as dívidas.
Ainda assim, a decisão tomada pela Justiça, do bloqueio de 30% dos ganhos da cantora, se mantem, pois o bloqueio da quantia não irá interferir na chamada “subsistência digna”. Ou seja, mesmo com o bloqueio, a cantora e sua família terão condições de viver dignamente, dessa forma, se entende que Lexa pode arcar com a dívida.
Até o atual momento, a artista não veio a público comentar a decisão tomada pela Justiça, no entanto, ela ainda poderá vir a recorrer a decisão.
Não é nada incomum que artistas se vejam perante a Justiça devido a dívidas, nesses casos, muitas vezes a decisão se dá pelo bloqueio de bens e rendimentos para a quitação do valor.
Em casos como esse, buscar aconselhamento e orientação jurídica é extremamente necessário. São momentos como esse que fazem com que as pessoas percebam, que apesar da fama, pessoas como MC Guimê e Lexa também passam por problemas com a Justiça e com dívidas.
A lição que se pode tirar com o ocorrido, é que é necessário ter atenção as suas finanças e também, ter cuidado com regime de bens que implicam na divisão das dívidas.
Se comprometer a ter uma educação financeira melhor, é algo importante para que problemas como esse possam vir a ser evitados. Pois essa, é capaz de ensinar como gerir melhor suas finanças e tomar decisões conscientes.
É importante entender que dentro do regime de comunhão universal de bens, não são somente os ganhos e bens que são unidos durante o casamento, mas as dívidas também. Dessa forma, é algo a se compreender, principalmente sobre o que implica cada tipo de regime de união.
No caso do casal de famosos, o bloqueio de parte do rendimento da cantora, é uma medida extrema que foi tomada pois, esses ainda se encontram casados perante a lei e o devedor não optou por pagar sua dívida de forma voluntária.
Fonte: capitalist
