Governo Lula retira Brasil de bloco conservador antiaborto criado por Bolsonaro e Trump


Os ministérios da Saúde, das Relações Exteriores, das Mulheres e dos Direitos Humanos divulgaram uma nota conjunta nesta terça-feira (17) comunicando a decisão de desligamento do bloco.
Segundo a nota, o novo governo decidiu “atualizar” o posicionamento em fóruns internacionais que tratam da pauta das mulheres, “com o objetivo de melhor promover e defender os mais altos padrões dos direitos humanos e liberdades fundamentais, em linha com a legislação brasileira e os compromissos assumidos pelo país no plano regional e multilateral“.

“Nesse sentido, o Governo brasileiro decidiu desligar-se da Declaração do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família. O Brasil considera que o referido documento contém entendimento limitativo dos direitos sexuais e reprodutivos e do conceito de família e pode comprometer a plena implementação da legislação nacional sobre a matéria, incluídos os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). O Governo reitera o firme compromisso de promover a garantia efetiva e abrangente da saúde da mulher, em linha com o que dispõem a legislação nacional e as políticas sanitárias em vigor sobre essa temática, bem como o pleno respeito às diferentes configurações familiares.”

O Consenso de Genebra foi capitaneado por Trump e Bolsonaro com o objetivo de fortalecer a pauta conservadora, em especial a agenda contra o aborto. Além de Brasil e EUA, lideravam a iniciativa Egito, Hungria, Indonésia e Uganda. No total, 32 países integravam o bloco.
Em 2021, os norte-americanos deixaram o grupo, com a chegada do presidente Joe Biden.
Na segunda-feira (16), o Ministério da Saúde, comandado pela ministra Nísia Trindade, anunciou a revogação de portarias assinadas no governo anterior que dificultavam procedimentos de aborto autorizados pela legislação brasileira.
Nísia Trindade toma posse como ministra da Saúde, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Brasília, 2 de janeiro de 2023. - Sputnik Brasil, 1920, 10.01.2023

Fonte: sputniknewsbrasil

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