Os indicadores que serão avaliados para a formação do Índice Municipal de Qualidade da Saúde (IMQS) foram apresentados nesta quinta-feira (9) aos participantes do Seminário sobre o Novo IPM/ICMS. O tema foi abordado pelo secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Juliano Silva Melo. O seminário foi realizado, de forma híbrida, pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) em parceria com o Governo de Mato Grosso.
Juliano explicou que o IMQS, que vai representar 5% na composição do ICMS, será calculado com base nos resultados da proporção de cura de doenças endêmicas (tuberculose e hanseníase), proporção de vacinas selecionadas do calendário nacional de vacinação para crianças com até dois anos de idade, internações por condições sensíveis, ponderados pela taxa de cobertura das equipes de atenção básica.
Os dados terão como fonte os sistemas nacionais alimentados por todos os municípios, como o Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan e o e-Gestor, que permite o acesso a sistemas de informação da Atenção Primária à Saúde.
O indicador proporção de cura de doenças endêmicas (tuberculose e hanseníase) permite mensurar o êxito do tratamento e a consequente diminuição da transmissão. Possibilita, ainda, a verificação da qualidade da assistência aos pacientes e busca por estratégias para melhoria da adesão ao tratamento.
O indicador de proporção de internações por condições sensíveis visa medir a garantia de acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política da Atenção Primária e da Atenção Especializada.
A cobertura vacinal vai considerar as vacinas computadas no grupo de menores de dois anos, como BCG, Pentavalente, Poliomielite, Febre Amarela, Hepatite, Tríplice Viral, entre outras. Cada uma delas tem uma meta de cobertura que varia de 90% a 95%. “Existe uma dificuldade grande de alcançar a meta de cobertura”, assinalou Juliano, destacando a necessidade de os municípios adotarem estratégias para aumentar a cobertura vacinal, como ampliar o horário de atendimento, criar estratégia de busca ativa, além de aprimorar equipes de atenção básica.
Com relação à cobertura da Atenção Primária, o palestrante explicou que em 2022 o indicador atingiu 84% de cobertura, cujo percentual está baseado na população cadastrada por unidade básica.
Fonte: amm
