Direito e Justiça
Tabata Amaral indenizará por sugerir slogan “rouba e não faz” a Ricardo Nunes
O TJ/SP condenou a deputada Federal Tabata Amaral a indenizar em R$ 30 mil, por…
Aluguel retroativo: homem deve pagar R$ 500 por mês à irmã por uso exclusivo de imóvel herdado
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve…
Novo relator do caso Master desiste de ir a congresso na Espanha que terá advogado de Vorcaro
Apesar de o seminário chancelado pela OAB em Madri ter sido cancelado em meio…
Miguel Reale Júnior chama de “absolutamente esdrúxula” decisão que afasta Toffoli do caso Master
O advogado e professor aposentado da Universidade de São Paulo Miguel Reale…
Clima no STF piora com divulgação de trechos de reunião que resultou na saída de Toffoli do caso Master
O clima dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) com a saída de Dias Toffoli da…
Justiça aceita denúncia do MP, e Pedro Turra vira réu por homicídio doloso
O TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) aceitou a…
Natureza singular: STF tem maioria contra limite de R$ 500 para anuidades da OAB
No plenário virtual, o STF formou maioria para afastar a aplicação do limite legal…
Advogado de parte condenada por má-fé culpa estagiários por uso de IA
A 6ª turma do TRT-2 condenou empresa por litigância de má-fé ao constatar o…
Projeto prevê dedução no imposto de renda de gastos com saúde de pets
O Projeto de Lei 6307/25 permite que contribuintes deduzam do Imposto de Renda…
Maioria dos brasileiros apoia Código de Conduta para ministros do STF, diz pesquisa
Um levantamento divulgado nesta quinta-feira, 12, pela Genial/Quaest mostra…
