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AMM agenda reunião com Governo do Estado para debater repasse do transporte escolar
Demanda prioritária dos municípios, o reajuste do repasse do transporte escolar estará em discussão na próxima terça-feira (04), às 9 horas, durante reunião na Secretaria de Estado de Educação. A reunião foi solicitada pela…
Pauta municipalista deve avançar no Congresso com votação de projetos nos próximos meses
Neste terceiro dia da 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, prefeitos e demais líderes municipalistas receberam o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que se comprometeu com o avanço da pauta no Parlamento e a votaçã…
Frentes pelo avanço de pautas municipalistas devem ter apoio de centenas de parlamentares
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Congresso Nacional irão intensificar a atuação conjunta em defesa do avanço de pautas fundamentais que possam melhorar o atendimento ao cidadão nos Municípios. O anúncio aos gestores…
Lira se compromete com pauta municipalista e garante votação de projetos ainda no primeiro semestre
Presente na plenária do Congresso Nacional, durante a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, se comprometeu com a pauta prioritária dos Municípios e garantiu votação de maté…
Projeto isenta IPI de celular para agricultor familiar, pescadores e famílias de baixa renda
O Projeto de Lei 655/23 isenta o agricultor familiar, o pescador profissional e as famílias de baixa renda do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de um celular e de um computador pessoal, por família, a cada três anos.
O texto em análise…
De Consórcios Públicos à Gestão Ambiental e Contabilidade, arenas temáticas debatem os diversos desafios municipais
As arenas temáticas fizeram parte das diversas atividades realizadas na tarde desta terça-feira, 28 de março, na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Foram discutidos temas como o panorama e os desafios dos Consórcios Públicos Intermunicip…
Ministras e prefeitas defendem mais participação feminina na política
Na tarde desta terça-feira (28), ministras de Estado, 21 prefeitas e parlamentares integrantes da Bancada da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) no Congresso Nacional reuniram-se em Brasília para falar sobre a participação das mulheres em espaços de poder e de decis…
Nova Lei de Licitações preocupa gestores e FNS apresenta nova ferramenta para gestão e execução de recursos em saúde
A nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) entra em vigor no próximo sábado, dia 1º/4 e revoga, integralmente, a antiga Lei 8.666/1993. Os dois anos entre a publicação da nova norma e o início da sua vigência foram um prazo para q…
Tebet e Haddad defendem Reforma Tributária e afirmam que municípios não perdem recursos com as mudanças
Tema recorrente de articulação política nos últimos meses no Congresso Nacional e na Presidência da República e uma das prioridades da pauta municipalista, as propostas em trâmite na Câmara e no Senado que tratam da Reforma Tributária foram…
Brasil terá programa nacional para produção de alimentos saudáveis
O Ministério do Desenvolvimento Agrário lançará, em maio, um programa nacional voltado para estimular a produção de alimentos saudáveis. Segundo a secretária executiva da pasta, Fernanda Machiaveli, a política deve ser anunciada junto co…
