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ONU aprova missão para investigar repressão a protestos no Irã

SÃO PAULO, SP – O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou, em uma reunião extraordinária, a criação de uma missão para investigar a repressão do regime do Irã às manifestações desencadeadas pela morte da jovem Mahsa Amini, em uma votação na qual o Brasil se absteve. Reunidos em caráter de urgência em Genebra por …

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu, na noite desta quarta-feira (23), o pedido do Partido Liberal (PL) que contestava o resultado das urnas no segundo turno das eleições presidenciais…

Partido requer que seja mantido como escopo inicial da verificação do segundo turno, e, uma vez constatado o mau funcionamento, o TSE adote as medidas necessárias.

Laudo de empresa contratada pelo partido indica inconsistência quase 280 mil urnas dos modelos UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015, utilizadas no segundo turno.

Proposta aumenta penas desses crimes previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente e modifica Lei de Execuções Penais para proibir saída temporária dos criminosos

Garotinho foi condenado pelo TRE por integrar associação criminosa voltada à prática de corrupção eleitoral

O TCU, que faz parte da comissão de transparência das eleições, diz que seu trabalho de auditoria busca garantir confiabilidade de informações públicas repassadas à sociedade.

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A onda republicana prevista para tomar o Congresso dos EUA nas eleições legislativas deste ano não se confirmou na Câmara dos Representantes. Segundo a apuração divulgada em tempo real pela Reuters, até a manhã desta quarta-feira (9), dos 435 assentos disponíveis na Câmara dos Representantes, 173 foram conquistados pelo Partido Democrata, enquanto o Partido Republicano …

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Na tarde desta terça-feira (08), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar decisão da ministra Cármen Lúcia, que suspendeu a Medida Provisória nº 1.135/2022 do presidente Jair Bolsonaro (PL). Com a MP, o chefe do Executivo adiou o pagamento de benefícios para o setor cultural e de eventos. O Congresso aprovou as leis …

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O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, afirmou que o ex-secretário da Receita, Marcos Cintra, exerceu um direito inerente à cidadania de se expressar a respeito das eleições de 2022. “É preciso ler a fala do Marcos Cintra, ele apenas exteriorizou uma preocupação e disse que se empunha a tomada de providências …