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Supremo forma maioria para permitir anulação de decisão tributária definitiva
O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (1º/2), para permitir o cancelamento de decisões definitivas (transitadas em julgado) a
Senadores elegem com 66 votos nova Mesa Diretora da Casa
Por acordo, a bancada do PT abriu mão da disputa pela primeira vice-presidência que continuará com o senador Veneziano Vital do Rêgo.
Um dia após perder mandato, Daniel Silveira é preso em Petrópolis
Agentes da PF também apreenderam dinheiro em espécie, computadores e celulares, na casa do ex-deputado. Ele foi detido por descumprir regras da prisão domiciliar.
Rodrigo Pacheco é reeleito presidente do Senado; e Arthur Lira, da Câmara
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) recebeu 49 votos e foi reeleito presidente do Senado nesta quarta-feira (1º/2). Pacheco contava com o apoio
Três parlamentares disputam a presidência da Câmara dos Deputados
Sessão será presidida pelo deputado Átila Lins (PSD-AM), o mais idoso dentre os que têm mais mandatos (nove, ao todo). A Mesa Diretora é composta por sete cargos fixos e quatro suplências.
Parlamentares tomam posse na Câmara dos Deputados
Os 513 deputados federais eleitos em outubro de 2022 tomaram posse no plenário lotado da Casa. À tarde será eleita a mesa diretora da Casa para o biênio 2023-2024.
OAB Nacional vai ao STF contra MP que retoma voto de qualidade no CARF
A OAB Nacional apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade, nesta terça-feira (31/1), contra a Medida Provisória que restabeleceu o voto de qualid
Haddad anuncia pacote de R$ 242,7 bi para superávit primário em 2023
Medidas preveem reversão de desonerações, mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e uma nova renegociação especial de dívidas chamada Programa Litígio Zero.
Maioria vê inação no DF contra golpistas, segundo Datafolha
IGOR GIELOWSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Para 63% dos brasileiros, as forças de segurança do Distrito Federal fizeram menos do que podiam para conter a destruição do interior de prédios públicos na praça dos Três Poderes no domingo (8) por hordas de golpistas inconformados com a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para Luiz Inácio …
Senado confirma intervenção federal na segurança pública do DF
Medida, que já tinha sido aprovada pela Câmara dos Deputados e será promulgada pelo Congresso Nacional, teve oito votos contrários. Intervenção vai até o dia 31 deste mês.
