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STF começa a julgar ações que podem anular mandatos de pelo menos 7 deputados federais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de três ações sobre as chamadas sobras eleitorais nesta sexta-feira (7). O resultado pode altera
STF começa a julgar norma do Código Penal Militar que proíbe críticas de policiais e militares a superiores
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma norma do Código Penal Militar que proíbe críticas de policiais e militares a superiores hierárqu
Maioria no STF decide: fim do privilégio de prisão especial a diplomados!
Saiba como era a regra e quais são os argumentos dos ministros que consideraram a prisão especial inconstitucional.
Advogado e três policiais têm prisão revogada após ‘contaminação’ de provas
O juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara Federal de Santos (SP), substituiu por medidas cautelares as prisões preventivas de um criminalista,
STF forma maioria contra prisão especial para quem tem curso superior
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira, 30, para derrubar a previsão de prisão especial para quem tiver diploma d
TSE arquiva processos da Lava Jato sobre caixa 2 do PMDB, PP e PT
Benedito Gonçalves, corregedor-geral eleitoral, acompanhou os votos pelo arquivamento. “Não há o mínimo suporte de prova para prosseguir com a investigação”, diz.
Comissão de Política Urbana aprova cronograma com 23 Audiências Públicas para debater revisão do Plano Diretor
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Revisão do Plano Diretor avança na CCJ; projeto será debatido em Audiências Públicas
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Juiz revoga prisões de policiais acusados de desviar cocaína para revenda
Quando a prova que deu base à decretação da prisão preventiva é considerada inválida, deixa de existir justa causa para a manutenção da custódia. Com
‘Estamos chancelando honorários incompatíveis com justiça’, diz Benjamin
Para o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, a aplicação da tese da Corte Especial que vetou o uso da equidade para calcular hono
