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Aumento de 18% para cúpulas do Judiciário, MP, Defensoria e Tribunal de Contas é aprovado
Por ampla maioria, os deputados estaduais gaúchos aprovaram, nesta…
Senado aprova primeira mulher para embaixada do Brasil nos EUA
Maria Luiza Ribeiro Viotti obteve 44 votos favoráveis no plenário. Senadores também aprovam nomes de embaixador para a Argentina e de representante nas Nações Unidas.
Aprovada PEC que cria sistema de permuta entre juízes estaduais
O Senado aprovou, em dois turnos, a PEC 162/2019, que cria a…
Senado aprova PEC que autoriza permuta de juízes entre estados
Atualmente, apenas juízes federais e do trabalho podem solicitar a troca. A permuta será permitida para magistrados estaduais que atuem no mesmo segmento ligados a diferentes tribunais, inclusive de
Transporte gratuito não eleva participação nas urnas, aponta Ipea
Os pesquisadores sugerem que, para reduzir a abstenção eleitoral, devem ser criadas políticas que aumentem a proximidade geográfica entre os eleitores e os locais de votação.
Justiça reduz pena de madeireiro apontado como o maior desmatador do Brasil
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO)…
Ato devolve antigo Fórum e reestruturação vai gerar economia de R$ 1,5 milhão/ano
Termo de compromisso assinado entre Poder Judiciário e a Prefeitura, oficializou a doação reversa do espaço. Projeto vai avaliar a melhor forma de utilização da estrutura física. A cessão contempla também mobiliários e aparelhos de ar-condicionado.
Nova regra para aposentadoria por periculosidade é aprovada no Senado
Tem direito a aposentadoria especial trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde em atividades como mineração, transporte de valores, vigilância e eletricidade. Texto propõe regras diferentes
É Lei: Funcionamento das dark kitchens é regulamentado na cidade de São Paulo
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Advogado cita “fraude” e pede suspensão de recuperação no TJ
O advogado Sival Pohl Moreira de Castilho entrou com uma petição…
