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Júri admite autoria e materialidade de homicídio, mas absolve réu por clemência
O Tribunal do Júri da Vara Única de Nova Granada (SP) absolveu…
Deputado do PP é relator do projeto do novo arcabouço fiscal
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta quinta-feira (20), por meio de suas redes sociais, que
PL voltado ao combate à violência doméstica recebe aval da Comissão de Educação
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Lula garante que golpistas de 8 de janeiro serão julgados
Presidente diz que todos terão direito a presunção de inocência, mas ressaltou que o país não tem espaço para nazistas, fascistas e quem não gosta de democracia.
Se não tiver dúvida, juiz pode negar Justiça gratuita sem intimar a parte, diz STJ
Se tiver elementos suficientes em mãos para concluir que o…
STF pode rever decisão sobre contribuição assistencial a sindicato
Nesta semana, em plenário virtual, o STF julga embargos de declaração que podem alterar o entendimento sobre a obrigatoriedade de pagamento da contrib
Comissão de Política Urbana aprova requerimento que solicita à Prefeitura a entrega da proposta de revisão da Lei de Zoneamento
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Assédio sexu4l de juiz contra servidora do TRF-1 será apurado pelo CNJ
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu pela instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar o caso de um magistrado d
Júri absolve jovem que m4tou mulher para vingar m0rt3 da mãe encontrada enterrada em quarto
Por quatro votos a favor e um contrário, o Tribunal do Júri absolveu, nesta quarta-feira (13), o jovem, de 22 anos, que matou uma mulher com dois tiro
Direito garantido: STF publica acórdão da Revisão Vida Toda para aposentados do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão que garante aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro
