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Política

Até o momento, além do relator, ministro Alexandre de Moraes, também votaram a favor do recebimento das denúncias os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia.

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Direito e Justiça

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu que não é…

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Notícias São Paulo

Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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Direito e Justiça

Em campanha contra o projeto de lei que cria o marco regulatório na…

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Direito e Justiça

A 2ª turma do STF declarou nulo o ingresso de policiais em domicílio…

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Direito e Justiça

A ministra Cármém Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…

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Notícias Mato Grosso

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Rondonópolis está realizando eleição para novos representantes da sociedade civil nesta quinta-feira (27) no Núcleo de Conselhos. O período de votação iniciou as 12h30 e encerra às 16 horas quando será feita a apuração dos votos e o resultado será validado pela comissão da eleição. Serão escolhidos …

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Economia

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (27) o julgamento sobre a legalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) para correção

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Direito e Justiça

O Conselho Federal e os conselhos seccionais da OAB não estão obrigado…

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Direito e Justiça

O Tribunal do Júri da Vara Única de Nova Granada (SP) absolveu…

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