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Objetivo da proposta é incentivá-las a ingressar no mercado de trabalho. Texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

O Projeto de Lei 211/23 disciplina a criação e o funcionamento de Delegacias Especializadas em Proteção Animal (Depa), com a finalidade de atendimento

Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

Uma babá e seu namorado, de 40 e 41 anos, respectivamente, foram presos em Imbituva, nos Campos Gerais do Paraná, por estupro de vulnerável e produção

A inteligência artificial vem ganhando espaço entre os internautas, e é claro que, com isso, criminosos pegam carona na tendência.

Matheus Calainho Cyranka é réu por outros dois abusos com as mesmas características. Ele dizia ser gay para ganhar confiança das vítimas

A defesa do jogador Daniel Alves, acusado de estupro, disse à Justiça espanhola que a relação entre o atleta e a jovem teria sido consensual, ou seja,

A Corte Especial do STJ, por unanimidade, condenou o desembargador do TJ/PR Luís Cesar de Paula Espíndola por violência doméstica contra a irmã e a mã