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Bolsonaro devolve joias e armas presenteadas pelo governo saudita
Estojo com relógio, uma caneta, abotoaduras, um anel e um tipo de rosário, da marca suíça de diamantes Chopard, também foram desenvolvidas em agência da Caixa.
Início de audiência no caso Trump foi impedido por ameaça de explosão, relata Bloomberg
Uma ameaça de bomba surgiu assim que um juiz em Lower Manhattan estava prestes a iniciar uma audiência sobre um processo de 250 milhões de dólares (R$ 1,31 trilhão) pela procuradora-geral de Nova York, Letitia James, contra Donald Trump…
TRT bloqueia cartões de crédito de devedores e proíbe novas emissões
Devido à inércia dos executados e à dificuldade de se encontrar bens para satisfazer o crédito da exequente, a Seção Especializada do Tribunal Regiona
TJ-SP instaura PAD contra juiz que ficou seis meses sem ir ao Fórum
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou a defesa prévia e determinou a instauração de um processo administrativ
Médico que denunciou ab0rto de sua paciente está errado, diz STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (14) suspender um processo criminal aberto contra uma mulher acusada do crime de aborto
TSE dá 5 dias para Bolsonaro se manifestar sobre invasões e postagem contra resultado eleitoral
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves deu um prazo de cinco dias para o ex-presidente Jair Bolsonaro se manifestar sobre uma postagem contra o resultado das eleições e com relação aos atos de 8 de janeiro em…
Dívidas de multas podem levar à suspensão da CNH: saiba como evitar essa penalidade!
Caso de mulher em São Paulo abre debate sobre motivos para a suspensão da CNH em casos de não pagamento de dívidas. Confira o que aconteceu
Para evitar distorções, STJ autoriza tribunal a alterar condenação em honorários
Para preservar a razoabilidade da condenação e evitar distorções indevidas, o tribunal de segundo grau pode alterar a forma de fixação de honorários d
Advogado deve prestar contas antes de ter registro profissional reabilitado
A prescrição do direito de crédito de cliente lesado não interfere no procedimento ético-disciplinar imposto pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
TST livra empregador doméstico de horas extras mesmo sem controle de ponto
A CLT exige a anotação da hora de entrada e saída apenas para estabelecimentos com mais de 20 trabalhadores. Portanto, não é razoável exigir que o emp
