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O Palácio do Planalto informou nesta terça-feira (17) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou parcialmente o projeto que previa reajuste salarial para carreiras da Câmara, do Senado e do Tribunal de Contas da União (TCU).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta quarta-feira (17) que a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentem em até 15 dias um cronograma de fiscalização das emendas Pix…

Conforme anúncio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, realizado nesta sexta-feira (21), o governo federal vai editar uma medida provisória que libera recursos para o Plano Safra, que corria o risco de ser paralisado. Política é…

O Acórdão 2385/2024 do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a distribuição dos royalties do pré-sal, publicado dia 6 de novembro, atende a demanda da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Resultado de decisão un&…

O embate entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso envolvendo as emendas impositivas deu pano pra manga e, nesta terça-feira (20), após uma reunião com integrantes dos três Poderes, eles anunciaram ter chegado a um consenso.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (14) todas as emendas impositivas apresentadas por deputados federais e senadores ao orçamento da União, até que o Congresso crie procedimentos que…

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro vai usar a decisão do julgamento do TCU (Tribunal de Contas da União) desta quarta-feira (7) para pedir a anulação da investigação sobre o casos das joias da Arábia Saudita.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta quarta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra as chamadas “emendas Pix”, que permitem transferências diretas de…

Em entrevista à Sputnik Brasil, ministro Vital do Rêgo, do TCU, fala sobre as expectativas para a reunião entre Instituições Superiores de Controle de parceiros do grupo, que ocorre entre os dias 30 e 31, em Ufa, na Rússia.

Sob forte pressão internacional para realizar “eleições seguras” depois de anunciar que haveria um “banho de sangue” caso não vencesse a disputa, o líder venezuelano Nicolás Maduro respondeu às mensagens de alerta de Lula e do Itamaraty…