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Presidente assina decreto que cria o Conselho de Participação Social
Segundo Lula, junto com o Sistema de Participação Social Interministerial, o conselho será fundamental na reconstrução das políticas públicas e diálogo do governo com movimentos populares.
Pela web, homem ameaça fazer massacre em escola e entra na mira da PF
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta segunda-feira (30/1), na cidade de Santa Maria da Vitória (BA), a Operação Sentinela
Homem é preso por ameaças a juiz de AL pela internet: ‘A gente avisa quando vai matar’
Um homem de 25 anos foi preso no final de semana, no bairro do Vergel do Lago, em Maceió, após publicar ameaças de morte contra um juiz do
Americanas devem mais de R$ 21 milhões a 50 escritórios de advocacia
O processo de recuperação judicial das Lojas Americanas, em tramitação na 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, envolve mais de 50
Caixa conclui pagamento da parcela de janeiro do Bolsa Família
Valor mínimo da parcela corresponde a R$ 600. Neste mês, programa de transferência de renda do governo alcançará 21,9 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,38 bilhões.
Aprovado pela Câmara, “Pode Entrar” supera expectativas e estuda compra de imóveis acelerar atendimento da demanda social
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Alemanha anuncia R$ 1 bilhão para ações ambientais no Brasil
Medidas incluem doações para o Fundo Amazônia e para governos da Amazônia; ações serão iniciadas nos próximos 100 dias
Com conselho, Lula quer ampliar diálogo com movimentos sociais
O Conselho de Participação Social reúne 57 movimentos populares, entidades da sociedade civil, fóruns e espaços de articulação política e social representativos de todo o país.
Municípios não podem legislar sobre criação e funcionamento de fundos dos direitos da criança e do adolescente
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta aos gestores que os Municípios não têm competência para criar lei sobre a chancela de projetos do Fundo do Direito da Criança e do Adolescente (FDCA), isso porque o Tribunal Regional Federal da…
TJ/SP autoriza mulher a incluir sobrenome de sua avó materna
A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu o direito de uma mulher de incluir o sobrenome de sua avó materna em seu registro
