sentença
F1: Ex-patrocinador da Williams entra com ação judicial contra a equipe
A ROKiT, ex-patrocinadora principal da equipe Williams de Fórmula 1, abriu um processo contra a equipe baseada em Grove, exigindo um pagamento de US$ 149
Juiz aplica teoria da árvore envenenada e absolve acusado de tráfico
O artigo 157 do Código de Processo Penal determina que devem ser removidas do processo todas as provas ilícitas obtidas por meio da violação de direit
Perito mentiu em relatório sobre acidente que vitimou filho de Geraldo Alckmin, diz advogado
Perito do Instituto de Criminalística foi condenado a três anos de prisão por ter mentido em seu laudo sobre as causas do acidente que vitimou o filho do vice-presidente Geraldo Alckmin. Em um país que testemunhou acidentes como os de…
OAB: Advogados mantêm direito à prisão especial, mesmo STF revogando para quem tem curso superior
Presidente da OAB divulgou nota para reforçar que a advocacia não se enquadra na decisão do STF
F1: McLaren condenada a pagar multa por morte de engenheiro em 2016
A McLaren Services, uma divisão da equipe de Fórmula 1 da McLaren, foi multada em quase US$ 710.000, depois de ser considerada culpada de duas acusações por
Juiz condena Facebook indenizar 8 milhões de pessoas por vazamento de dados
Quando há violação dos direitos fundamentais da personalidade, que protegem a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem, deve-se impor indenizaçõ
Seguradora não precisa cobrir danos causados por motorista embriagado
Comprovado o estado de embriaguez do motorista em caso de acidente, há a presunção do agravamento do risco, que somente poderá ser afastada caso ele d
TRT-3 mantém justa causa de empregada que chamou bebê de “macaquinho”
A 9ª turma do TRT da 3ª região decidiu por unanimidade, manter a dispensa por justa causa de técnica de enfermagem que tratou com rispidez paciente qu
Corregedoria atualiza provimento que regulamenta união estável e altera o regime de bens
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no dia 16 de março, o Provimento n. 141/2023, que pretende simplificar o processo de reconhecimento e dis
Justiça! Facebook deve pagar R$ 500 por pessoa após vazamento de dados
Rede social foi condenada por vazamento ocorrido em 2021. Ao todo, 8 milhões de brasileiros foram vítimas e têm direito à indenização
