rodrigo pacheco
STF encaminha decisão que descriminaliza porte de maconha no Brasil ao Congresso Nacional
Após decidir pela descriminalização do porte de maconha na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou nesta segunda-feira (1º) a decisão ao Congresso Nacional. Na ocasião, a corte também fixou em 40 gramas a quantidade de…
‘O momento é agora’: para analistas, pressão econômica cria bases para a liberação dos jogos de azar
Em entrevista à Sputnik Brasil, analistas apontam que a proposta em trâmite no Congresso que autoriza jogos de azar no país combate a clandestinidade e incentiva o chamado jogo responsável e indicam que a busca pelo equilíbrio fiscal cria…
Analistas: MP do Equilíbrio Fiscal expôs Haddad e frágil relação entre governo e Congresso
Anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como crucial para organizar as contas públicas, a MP do Equilíbrio Fiscal foi parcialmente devolvida pelo Senado. À Sputnik Brasil, analistas apontam que o imbróglio em torno do tema é…
Febraban garante apoio institucional a Haddad como ministro da Fazenda
Após a semana tensa para o governo no Congresso sobre desoneração da folha de pagamentos no Senado e desconfianças do mercado sobre o cumprimento de metas fiscais, Isaac Sidney, presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban)…
Especialistas explicam o que é o marco legal da inteligência artificial, em tramitação no Congresso
Nesta quarta-feira (12), uma reunião no Senado Federal discutiu o novo marco regulatório das inteligências artificiais, expresso no projeto de lei (PL) 2338/2023 e que deverá ser votado em breve no Congresso Nacional.
Câmara cria grupo de trabalho para analisar projeto de regulamentação das redes sociais no Brasil
Grupo que vai analisar a proposta foi definido nesta quarta-feira (5) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e é composto por 20 parlamentares. Além de regulamentar as redes sociais, o texto tenta combater a…
Rio Grande do Sul: comissão do Senado faz definição de 7 projetos prioritários para o estado
O Senado definiu sete projetos de lei prioritários nesta terça-feira (28) em meio à tragédia causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul. As propostas têm o objetivo de apoiar regiões em calamidade pública ou desastres climáticos em todo o…
Executivo e Legislativo entram em acordo sobre desoneração da folha de pagamentos
O Congresso e o governo federal chegaram a um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos, uma das maiores quedas de braço entre os poderes desde que foi prorrogada pelo Legislativo no ano passado.
STF: Planalto e Congresso devem explicar descumprimento de decisão que barrou orçamento secreto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, requereu nesta sexta-feira (19) que o presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, o líder do Senado, Rodrigo Pacheco, e o da Câmara, Arthur Lira, se manifestem em até 15 dias sobre o…
Senado brasileiro aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de drogas
A criminalização da posse de qualquer quantidade de droga ilícita foi aprovada nesta terça-feira (16), no Senado, em dois turnos. Foram 53 votos favoráveis e 9 contrários no primeiro turno, e 52 favoráveis e 9 contrários no segundo turno.
