repercussão
STJ adequa decisão do TJ-SP a jurisprudência do STF e reduz pena
O crime de falsificação ou corrupção de medicamentos (previsto no artigo 273 do Código Penal) é cometido quando ocorre qualquer uma das práticas elenc
Advogado preso por tráfico e organização criminosa no Ceará é suspenso pela OAB
O advogado Samir David Ferreira e Silva foi suspenso preventivamente pelo Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Secção
Suposto personal trainer é preso por infectar propositalmente mulheres com HIV no Amapá
Um suposto personal trainer, de 28 anos, foi preso nessa quarta-feira (15), em Macapá, capital do Amapá, suspeito de infectar propositalmente pelo men
Após decisão do STF, Pão de Açúcar prevê perda de R$ 290 milhões
O GPA, grupo dono da rede de supermercados Pão de Açúcar, anunciou que estima um prejuízo de R$ 290 milhões,
Decisões definitivas sobre questões tributárias perdem eficácia com decisão contrária do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), que os efeitos de uma decisão definitiva sobre tributos recolhidos de forma continua
STF irá decidir se fuga de blitz, para encobrir outro delito, configura crime
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a possibilidade ou não de se criminalizar a conduta de quem descumpre ordem de parada, em atividade de p
Mulher divulga imagens do próprio estvpr0 para provar ataques de marido em SP: ‘monstro me destruiu’
A ex-esposa de Ricardo Penna Guerreiro, de 46 anos, que o acusa de agressão e estupro de vulnerável, enquanto estava sob efeito de remédios antidepres
F1: Coulthard acredita que FIA tenha acertado na decisão de proibir discurso político
No final do ano passado, a FIA informou que houve uma alteração no Artigo 12 do Código Desportivo Internacional, no qual estabelece a proibição da “realização
F1 – Embate FIA e Liberty Media: por que as declarações se contrapõem?
Nas últimas semanas, um grande conflito entre FIA e Liberty Media tem se aflorado no circo da Fórmula 1. Para entender como o embate se deu, é necessário
Homem é condenado a pagar R$ 60 mil a ex namorada após vazamento de vídeos íntimos
Um homem foi condenado a pagar indenização de R$ 60 mil a ex namorada após vazamento de vídeos íntimos. A vítima relatou que os vídeos
