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Custas judiciais: Disparidade de valor entre Estados chega a 1.200%
O princípio constitucional do acesso à Justiça é um direito fundamental previsto no art. 5 da CF. Este direito garante a todos os brasileiros a possib
Governo vai retomar obras de 37 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida
Somente hoje (14) serão entregues, de forma simultânea, 2,7 mil unidades habitacionais em nove municípios de seis estados. Os investimentos totalizam R$ 206, 9 milhões.
Haval H6 GT reconhece o rosto do dono, faz 27 km/l e pode ser comprado no Mercado Livre
Você já pode reservar o SUV híbrido pagando R$ 9 mil, mas só vai saber o preço em alguns meses
Superintendência de Cultura promove Consulta Pública para aplicação da Lei Paulo Gustavo em Várzea Grande
As ações previstas na Lei contemplam a Modalidade I: Apoio a produções audiovisuais; Modalidade II: Apoio a salas de cinema; Modalidade III: Capacitação, formação e qualificação no audiovisual e na Modalidade IV: Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual.
Banco do Brasil permite pagamento de tributos com criptomoedas
Startup oferecerá serviços que permitem aos parceiros oferecer o pagamento de guias de tributos, taxas e obrigações por meio de convênios firmados pelo BB.
MEC conclui repasse de recursos para obras em escolas
Recursos são destinados a municípios e já foram encaminhados para processamento bancário. Os estados que receberam maior repasse são Bahia, Paraná, Ceará e São Paulo.
Energia solar ultrapassa 25 GW e alcança 11,6% da matriz elétrica
Levantamento considera tanto as usinas solares de grande porte, como os sistemas de geração própria de energia em telhados, fachadas e pequenos terrenos.
Advogado é condenado por ameaçar cliente e dizer que faria “justiça com as próprias mãos”
O advogado Mateus Nogueira foi condenado a indenizar um cliente em R$ 5 mil por danos morais. A denúncia foi apresentada pela 9ª Promotoria de Justiça
Valor per capita para cálculo de repasse do Previne Brasil é R$ 5,95
Recursos do programa são repassados aos municípios considerando critérios como o cadastro de pessoas nos serviços da atenção primária.
