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Quebrar o celular ao ver a polícia não justifica busca pessoal, decide ministro ao anular provas
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, da Sexta Turma do STJ, concedeu…
Perder compromisso de trabalho por atraso de voo dá direito a indenização
Uma empresa de transporte aéreo foi condenada a indenizar um homem…
TST rejeita vínculo de emprego entre motoboy e aplicativo de entrega
Por executar trabalho curto e episódico, com constantes trocas de…
Polícia Federal pede quebra de sigilos bancários do ex-presidente Jair Bolsonaro
A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal a quebra de sigilo…
Defesa de Bolsonaro afirma que ele oferecerá sigilo bancário à Justiça
A manifestação dos advogados foi motivada por operação da Polícia Federal que apura suposto funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes de autoridades estrangeiras
Operação After: STJ tranca parcialmente ação penal sobre todos os delitos de tráfico de drogas apurados
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento parcial…
Decisões de Gilmar Mendes geram desconforto na Polícia Federal
Recentes decisões do ministro Gilmar Mendes, do STF, geraram desconforto…
Uber deve indenizar passageiro que esqueceu celular em veículo de motorista
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve…
STF tem maioria por repercussão geral de honorários por equidade
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para reconhecer a existência…
Inep divulga gabarito preliminar de prova da 1ª etapa do Revalida
Prazo para entrar com recurso começa nesta quarta-feira (9) e vai até dia 14. No dia 8 de setembro, Inep divulgará resultado definitivo da prova objetiva e provisório da discursiva.
