proposta

BC estuda criar sistema para fiscalizar e rastrear ouro de garimpo
Ação no Supremo Tribunal Federal questiona a regulamentação do comércio do metal, em particular o trecho que possibilita a compra na base da boa-fé.

Reitor discute inovação com vice-presidente da República
Reunião abordou a importância da inovação para o comércio exterior

Projeto de Lei garante meia-entrada a mulheres em jogos de futebol
O Projeto de Lei 168/23 garante às mulheres o direito ao pagamento de meia-entrada em jogos de futebol. O benefício deverá corresponder a 50% do total

Pernambuco reconhece a identidade ‘não binárie’ no registro civil
Em decisão inédita no estado, a Defensoria Pública de Pernambuco deferiu o pedido de retificação de registro civil de pessoa não-binária residente no

Atlas: HRTech chega ao Brasil para ajudar PMEs a “caçarem” talentos pelo mundo
Na briga global por talentos, ao que tudo indica, vale de tudo. Da extensão do leque de benefícios à disposição de funcionários a maior flexbilidade de jornadas de trabalho, empresas lançam mão de estratégias para manter relevância ante uma concorrência cada vez mais acirrada para conquistar uma mão de obra qualificada — e ainda escassa …

Haddad e OAB fecham acordo sobre mudanças no Carf
Ministro aceitou a proposta encaminhada pela entidade para isentar de multa e de juros o contribuinte derrotado pelo voto de desempate do governo nos julgamentos do órgão.

Reunião aborda combate à violência contra a mulher em ambientes de lazer
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

Projeto concede ao trabalhador 2 dias de folga por ano para comparecer à escola do filho
O Projeto de Lei 143/23 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para conceder ao empregado o direito de ausentar-se do trabalho por um dia a

“Aulão de Carnaval” promete levar diversão a Praça da Vila Operária no dia 25
Com a temática de Carnaval, acontece no próximo dia 25, das 16h às 18h, na Praça da Vila Operária, mais um “Aulão de Dança” promovido pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL). O evento é aberto para toda a família. A Praça da Vila Operária teve sua revitalização entregue este mês pela Prefeitura de …