Projeto
PL quer reconhecer pets como membros da família e garantir pensão alimentícia; entenda
PL é pensado para certificar que pets continuem sendo amparados pelos tutores, mesmo depois da separação. Entenda!
Projeto amplia exigências em plano municipal contra situações de risco
O Projeto de Lei 636/23 exige que os municípios elaborem anualmente programa de contenção de construções irregulares em áreas de risco, com definição de alternativas habitacionais seguras, e apresentem os investimentos necessários em inf…
Reitor discute projetos para população indígena do Estado
Encontro contou professores da UFMT e representantes da SES-MT
Projeto leva sessão de cinema para alunos das escolas da Rede Municipal de Várzea Grande
O Cine com Pipoca é realizado por meio de parceria da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Smecel) com o Instituto Ibitiraty, com apresentações nos períodos matutino e vespertinos.
Dirigir sem habilitação é possível, mas apenas ESTES veículos podem ser conduzidos; Confira
Você não tem CNH e quer dirigir mesmo assim? Conheça os modelos que podem ser conduzidos sem o documento.
Novidades no auxílio para mães solteiras: acompanhe o projeto de lei
O Projeto de Lei (PL) que prevê ajuda no valor de 1.200 reais para mães solteiras continua em tramite; confira quais são as novidades.
Projeto que combate o racismo na segurança de estabelecimentos comerciais passa na CCJ
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
