Projeto
CNJ se manifesta contrário a projeto de lei que cria Conselhos de Notários e Registradores
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o envio…
Comissão aprova Marco Legal das Garantias de Empréstimos
Projeto de Lei 4.188/2021 que altera normas das garantias de empréstimos para diminuir o risco da inadimplência poderá ser votado no plenário do Senado ainda esta semana.
Projeto de lei pode baratear financiamentos e deixar carros mais acessíveis após fim de incentivo
Marco Legal das Garantias será votado nesta quarta-feira (05); PL prevê taxas de juros mais baixas para financiamentos automotivos
Reitor da UFMT discute termo de cooperação com o Ibama MT
Documento propõe ações para conservação da biodiversidade
Sancionada lei que busca garantir igualdade salarial entre mulheres e homens
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4), a Lei…
Como protege direitos, juiz das garantias não é de iniciativa única do Judiciário
Para manter a autonomia, o Judiciário tem competência privativa para…
Projeto de advogado cearense irá revisar processos sem custos para vítimas de erros judiciários
Diante de erros judiciários ocorridos no Ceará e no Brasil, o advogado…
Orquestra de Sopros da UFRJ faz concerto gratuito nesta segunda
Repertório traz novas edições de obras de Pixinguinha, Alberto Nepomuceno, Guerra-Peixe e José Urcisino da Silva (Maestro Duda).
Lei garante novos exames a gestantes da rede pública de saúde
Protocolo adotado inclui o ecocardiograma fetal e pelo menos duas ultrassonografias transvaginais ainda no primeiro quadrimestre de gestação.
Encontro discute os impactos da Cracolândia na capital
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
