projeto de lei
Programa Vida Longa: deputado garante 38 unidades a Atibaia e Socorro
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
CCJR da Alesp aprova projeto de deputado que garantirá ao cidadão maior acesso a medicamentos de alto custo
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Indignação com corte de verba para pagamento de bolsas reacende debate sobre desvalorização do pesquisador científico no país
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Frente Parlamentar do Empreendedorismo se reúne na Alesp para debater propostas para o setor
O encontro ocorreu nesta quarta-feira, 14, com o objetivo de elaborar a ?Carta pelo Empreendedorismo ao Governo de São Paulo?
PEC das emendas impositivas é promulgada; parlamentares da Alesp listam benefícios à população paulista
Proposta de Emenda à Constituição aumenta o valor das emendas impositivas e foi aprovada na última segunda-feira
Senado aprova PL que trata de veículo residente e domiciliado em ALC
Projeto autoriza a saída temporária de veículos adquiridos em áreas de livre comércio sem que percam seus benefícios fiscais. Texto segue para a Câmara.
Câmara conclui votação de proposta que conceitua prática de telessaúde
Projeto abrange todas as profissões da área da saúde regulamentadas e conceitua a prática da telessaúde em todo o território nacional. Texto segue para sanção.
Senado aprova PEC que dá desconto no IPTU para imóveis sustentáveis
Critérios envolvem reaproveitamento de águas pluviais, reuso da água, grau de permeabilização do solo e utilização de energia renovável. Agora, PEC segue para a Câmara.
Trabalho de deputado garante moradia a idosos
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