projeto de lei
Após aprovação do Parlamento paulista, Executivo sanciona lei que amplia auxílio para desempregados
Medida aprovada pela Alesp torna permanente também bolsa-auxílio a estudantes da Famema
Carta de São Paulo pelo Empreendedorismo: Frepem formula sugestões para melhoria do ambiente de negócios
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Proposta em debate na Alesp cria fundo para financiamento de modernização energética de empresas e cooperativas
Projeto também autoriza entrada de São Paulo em consórcio de Estados para combate às mudanças climáticas
Após aprovação da Alesp, governo de SP sanciona lei de transporte gratuito a partir de 60 anos
Atuação dos parlamentares foi fundamental para garantir o benefício a todas as pessoas, independentemente da condição econômica; medida passa a valer a partir de 1º de janeiro
Deputado é coautor do projeto que concede transporte gratuito a policiais e demais agentes de segurança do Estado
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Deputado garante maquinários e veículos para 12 municípios
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Deputado entrega Base Comunitária Móvel em Arujá
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Senado aprova PL que facilita localização de doadores de medula óssea
Projeto pretende possibilitar que os gestores do registro e os hemocentros requisitem a órgãos públicos os dados de contato de doadores e parentes. Texto vai a sanção.
Senado aprova ampliação de prestação de contas da Lei Aldir Blanc
Projeto estende até 31 de julho de 2023 o prazo para que estados e municípios prestem contas do uso dos recursos destinados pela Lei Aldir Blanc. Texto vai para sanção.
