projeto de lei
Congresso promulga PEC da Transição
Sessão solene do Congresso foi realizada na noite desta quarta. Presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, agradeceu empenho dos parlamentares.
Projeto aprovado na Câmara tributa lucros de ‘offshore’
Alíquota de tributação de ganhos em paraísos fiscais pode variar de 7,5% e 27,5%
Alesp aprova fundo para financiar modernização energética de empresas e cooperativas no Estado
Parlamento também autoriza governo a integrar consórcio interestadual para ações de enfrentamento às mudanças climáticas
Alesp aprova reajuste do subsídio de parlamentares a partir de 2023
Remuneração estava congelada desde 2016; reajuste gradual terá início a partir de 1º de janeiro
Deputado conquista bolsa de estudos para estudantes em vulnerabilidade da Famema
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Deputado libera recursos para impulsionar o turismo em 20 municípios
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Deputado é diplomado para exercer o seu segundo mandato
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Alesp aprova orçamento estadual de R$ 317 bilhões para 2023
Texto final levou em consideração emendas parlamentares, o resultado de audiências públicas e também as prioridades do governo eleito
Alesp isenta imposto sobre circulação de produtos alimentícios e de saúde, e setor de transporte no Estado de São Paulo
Aprovação de projetos ratifica decisão do governo estadual para incentivar a atuação de atividades econômicas
