projeto de lei

Instituto do Legislativo Paulista abre agenda de cursos e eventos de 2023
As atividades abrangem temas diversos da atualidade e contam com certificação; inscrições devem ser feitas pelo portal da Alesp

SP ganha ‘Semana de Conscientização sobre o uso de celular, tablet e computador por crianças’
Lei 17.622/2023 foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas e publicada nesta quarta, 8, no Diário Oficial; proposta foi criada e aprovada na Alesp

Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp dá aval a 110 projetos
Matérias têm sinal verde para tramitação na Casa de Leis; outras oito propostas foram aprovadas em caráter conclusivo

Prefeitura de Paulo de Faria recebe emenda de deputada
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Ano letivo: Justiça determina que pais matriculem filhos na escola
Os pais de duas crianças, de 7 e 8 anos, residentes no interior de Minas Gerais, adeptos do ensino domiciliar, o chamado homeschooling, precisarão com

Anfavea defende o fim do imposto de importação zero para veículos elétricos
Pleito da associação, que representa as montadoras nacionais, visa internalizar a produção deste segmento no país

Exposição HexArt traz para Alesp obras em cerâmica de seis artistas premiadas
A mostra vai até 17 de fevereiro, das 8h às 20h, no Espaço V Centenário

Comissões da Alesp retomam trabalho nesta semana; CCJR analisa nesta quarta, 8, pauta com 143 itens
Na quinta, 9, a Comissão de Saúde realiza audiência pública para discutir doenças cardíacas

Alesp aprova e Congada de São Benedito de Cotia é declarada como patrimônio cultural imaterial
A Lei 17.619/2023, sancionada pelo governador Tarcísio Freitas, valoriza e preserva a manifestação folclórica e cultural

Deputada entrega suplementos alimentares aos Voluntários do Câncer de Franca
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo