projeto de lei

Governo de SP irá pagar auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica
Lei 17.626/2023 foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas e publicada nesta quarta, 8, no Diário Oficial; proposta foi criada e aprovada na Alesp

Novas leis em SP criam o ‘Selo de Acessibilidade’ e campanha ‘Janeiro Branco’
As duas legislações criadas e aprovadas na Alesp foram sancionadas pelo governador Tarcísio de Freitas e publicadas nesta quarta, 8, no Diário Oficial

Instituto do Legislativo Paulista abre agenda de cursos e eventos de 2023
As atividades abrangem temas diversos da atualidade e contam com certificação; inscrições devem ser feitas pelo portal da Alesp

SP ganha ‘Semana de Conscientização sobre o uso de celular, tablet e computador por crianças’
Lei 17.622/2023 foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas e publicada nesta quarta, 8, no Diário Oficial; proposta foi criada e aprovada na Alesp

Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp dá aval a 110 projetos
Matérias têm sinal verde para tramitação na Casa de Leis; outras oito propostas foram aprovadas em caráter conclusivo

Prefeitura de Paulo de Faria recebe emenda de deputada
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Ano letivo: Justiça determina que pais matriculem filhos na escola
Os pais de duas crianças, de 7 e 8 anos, residentes no interior de Minas Gerais, adeptos do ensino domiciliar, o chamado homeschooling, precisarão com

Anfavea defende o fim do imposto de importação zero para veículos elétricos
Pleito da associação, que representa as montadoras nacionais, visa internalizar a produção deste segmento no país

Exposição HexArt traz para Alesp obras em cerâmica de seis artistas premiadas
A mostra vai até 17 de fevereiro, das 8h às 20h, no Espaço V Centenário

Comissões da Alesp retomam trabalho nesta semana; CCJR analisa nesta quarta, 8, pauta com 143 itens
Na quinta, 9, a Comissão de Saúde realiza audiência pública para discutir doenças cardíacas