projeto de lei
Veículos de transporte escolar passam a ter isenção de IPVA em SP
Medida, criada e aprovada na Alesp, foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas nesta semana
SP institui o Dia Estadual da Proclamação do Evangelho
Medida, criada e aprovada na Alesp, foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas nesta semana
Maioria da Câmara dos Deputados quer manter BC independente
Afirmação é do presidente da Casa, Arthur Lira, como reação aos ataques presidenciais contra a autonomia da autoridade monetária
Especialistas consideram ‘pegadinha’ e ‘retrocesso’ projeto para extinguir diploma de 106 profissões
No apagar das luzes de seu mandato na Câmara dos Deputados, o ex-parlamentar Tiago Mitraud (Novo-MG) levou uma demanda inusitada na forma de projeto de lei para tramitar: a extinção da exigência de diploma para 106 profissões no Brasil. O…
Lei que dava ao governador o poder de aplicar impostos sem passar pela Alesp é revogada
A Lei 17.627/2023, que trata da revogação e foi criada e aprovada na Alesp, foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas
Governo de SP irá pagar auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica
Lei 17.626/2023 foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas e publicada nesta quarta, 8, no Diário Oficial; proposta foi criada e aprovada na Alesp
Novas leis em SP criam o ‘Selo de Acessibilidade’ e campanha ‘Janeiro Branco’
As duas legislações criadas e aprovadas na Alesp foram sancionadas pelo governador Tarcísio de Freitas e publicadas nesta quarta, 8, no Diário Oficial
Instituto do Legislativo Paulista abre agenda de cursos e eventos de 2023
As atividades abrangem temas diversos da atualidade e contam com certificação; inscrições devem ser feitas pelo portal da Alesp
SP ganha ‘Semana de Conscientização sobre o uso de celular, tablet e computador por crianças’
Lei 17.622/2023 foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas e publicada nesta quarta, 8, no Diário Oficial; proposta foi criada e aprovada na Alesp
Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp dá aval a 110 projetos
Matérias têm sinal verde para tramitação na Casa de Leis; outras oito propostas foram aprovadas em caráter conclusivo
