projeto de lei
Ato solene comemora 40 anos da Assetj e prepara resistência contra reforma administrativa
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Após sucesso do ChatGPT, governos querem regular a inteligência artificial. Veja o que está em jogo
Os apelos aos governos para regular a inteligência artificial (IA) são muito anteriores ao lançamento do ChatGPT pela OpenAI no final de 2022. Mas as autoridades não apresentaram uma abordagem para lidar com o potencial da IA para permitir a vigilância em massa, exacerbar desigualdades de longa data ou colocar humanos em perigo físico. Com …
Novas regras de parcerias com setor privado estão em fase final
Ministro da Fazenda não informou se a legislação sobre parcerias público-privadas (PPP’s) será anunciada junto com o novo arcabouço fiscal, regra que substituirá o teto de gastos e está em fase final de elaboração.
Dia Internacional da Síndrome de Down: Veja medidas aprovadas pela Alesp sobre o tema
Além da instituição da semana de conscientização sobre o assunto, Legislativo já aprovou diversas leis para melhorar ações voltadas ao público-alvo
Deputado destina mais R$ 450 mil em recursos de emendas para o complexo hospitalar da Unicamp
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Alesp celebra o Dia de Combate à Discriminação Racial; relembre leis estaduais contra o racismo
Além de diversas legislações relacionadas ao tema, o órgão realiza ações constantes de conscientização
Alesp realiza sessão solene em homenagem ao Dia do DeMolay
Evento foi solicitado pelo deputado Tenente Coimbra
Alckmin diz que nova âncora fiscal será apresentada nos próximos dias
Em evento no BNDES, vice-presidente da República disse ainda que é preciso reduzir a taxa básica de juros (Selic), já que isso também causa impactos fiscais no governo.
Deputado propõe incentivos para a atração de investimentos à Região Metropolitana de Sorocaba
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CNH aos 16 Anos? PL pode mudar o jogo – Saiba tudo aqui!
A partir de uma nova lei, jovens de 16 anos poderão ter o direito de dirigir, porém PDD vai ter validade de dois anos, em vez de um.
