projeto de lei
Deputada prestigia posse de Michelle Bolsonaro como Presidente do PL Mulher
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Deputado assume a liderança do PSDB/Cidadania
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Parlamentar reitera importância de hospital à Região Bragantina
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Mais votado e mais experiente, parlamentar toma posse para o quinto mandato
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Marco fiscal terá transição para repor perdas de educação e saúde
Novo arcabouço virá para substituir a regra do teto de gastos. Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não aceita “pressa do setor financeiro” para apresentação da proposta, prevista para ocorrer em abril.
Mulheres vítimas de violência poderão ter proteção imediata
Texto, que vai à sanção presidencial, prevê que a medida seja tomada a partir da denúncia a qualquer autoridade policial ou a partir de alegações escritas.
Alesp aprova prazo maior para pagamento de ICMS em cidades do Litoral Norte
Empresas de Bertioga, Caraguatatuba, Guarujá, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba terão seis meses a mais para recolher o imposto; medida visa proteger caixa do comércio local e garantir continuidade de empregos e serviços
Saúde e educação não ficarão de fora de novas regras fiscais
Governo federal deve apresentar proposta do marco fiscal que irá substituir o teto de gastos em abril, após viagem do presidente Lula à China.
Empreendedorismo: Deputado defende incentivos para gerar empregos
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Deputado e representantes do setor produtivo paulista entregam Carta pelo Empreendedorismo
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