projeto de lei
Haddad nega criação de impostos para cumprir novas regras fiscais
“Não estamos pensando em criar uma CPMF [antiga cobrança sobre transações financeiras], nem em onerar a folha de pagamentos”, disse o ministro da Fazenda.
Novo marco fiscal limita alta do gasto a 70% da variação da receita
Projeto de lei complementar, divulgado nesta quinta-feira, terá mecanismos de ajuste e alguma flexibilidade em caso de imprevistos na economia.
Nova regra fiscal combinará meta de superávit e controle de gastos
Informação é do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Segundo ele, texto final conciliará responsabilidade fiscal com a social.
Ministros do STF defendem regulação das redes sociais, e big techs negam omissão
Em audiência pública nesta terça-feira (28) no STF (Supremo Tribunal Federal), representantes do Google e do Facebook negaram omissão no combate a con
Ata do Copom veio com “termos mais condizentes”, afirma Haddad
Em relação às novas regras que substituirão o teto de gastos, Haddad disse que terá uma reunião “conclusiva” amanhã (29) como ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.
Projeto de lei prevê aumento de 298% no salário de Zema e de 247% para secretários do estado
A Mesa da Assembleia apresentou, a pedido do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), um projeto de lei que aumenta os salários de governador, v
Lira quer mais deputados em comissões mistas para destravar MPs
Uma das soluções encontradas pelo presidente da Câmara é alterar a composição dos colegiados, adotando proporcionalidade já vista em outras comissões bicamerais.
Senador diz que Casa Branca é muito ‘a favor’ de projeto de lei para banir o TikTok dos EUA
O governo Biden é totalmente a favor de um projeto de lei bipartidário para proibir o aplicativo chinês de compartilhamento de vídeos TikTok em todo o país por razões de segurança, disse o presidente do Comitê de Inteligência do Senado dos…
Fazenda já respondeu a dúvidas de Lula sobre novo marco fiscal
“A área técnica fechou [o texto]. Está tudo em ordem. Agora vamos voltar para o presidente com as perguntas que ele fez e só marcar a data [do anúncio]”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Parlamentar visita moradias do Vida Longa em Bragança Paulista
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