projeto de lei
Violência nas escolas: estados definem protocolos de combate
Propostas incluem ampliação do policiamento escolar, telefones para denúncia e medidas como o “botão do pânico”.
LDO condiciona R$ 172 bilhões acima do teto à aprovação do arcabouço
Planejamento diz que a autorização dos recursos viabilizará a recomposição e a execução das políticas públicas prioritárias, o funcionamento da máquina e o investimento.
Entenda a diferença entre novo arcabouço e teto de gastos
Promulgado para durar 20 anos, o teto federal de despesas limita o crescimento dos gastos primários da União pela inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.
Nova CNH deve indicar tipo sanguíneo e se motorista é doador de órgãos, defende projeto de lei
Proposta quer estimular doação de órgãos e facilitar atendimento de urgência em caso de acidentes de trânsito
Arcabouço fiscal só será enviado ao Congresso na segunda, diz Tebet
Ministérios do Planejamento e da Fazenda aproveitarão o fim de semana para fazer os ajustes finais no texto, informou a ministra. Segundo ela, são mudanças de redação, e não de mérito.
Lula pede retirada de tramitação de quatro projetos no Congresso apresentados por Bolsonaro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Congresso Nacional a retirada de tramitação de quatro projetos de lei encaminhados pelo governo d
Ministra Luciana Santos destaca atuação do comitê da MEI para a recomposição do FNDCT
Encontro com líderes empresariais ocorreu dois dias após envio ao Congresso Nacional de projeto de lei para abrir crédito suplementar no valor de R$ 4,18 bilhões ao orçamento do Fundo
Primeiros concursos públicos serão lançados em 10 de abril
Ministra da Gestão e Inovação em serviços Públicos diz que até o fim do ano devem ser anunciados três blocos de vagas, com prioridade para órgãos com maiores déficits de pessoal.
Governo adia entrega do arcabouço fiscal para a próxima semana
Prioridade é entregar o arcabouço até terça-feira da semana que vem, para que o Congresso possa avançar, o mais rápido possível, na questão. “Esta é a bala de bronze que temos”, disse Tebet.
Governo faz acordo para instalação de comissões de 4 MPs
Medidas provisórias têm força de lei, entram em vigor quando enviadas pelo presidente da República ao Congresso. Prazo de vigência é de 60 dias, podendo ser prorrogado.
