projeto de lei
Desconforto do mercado com arcabouço fiscal eleva juros futuros
Foco da medida, mais em gastos do que receitas, alimenta avanço de taxas futuras
Lula assina projeto de lei que garante verba para piso da enfermagem
Texto será enviado ao Congresso Nacional e abre crédito no valor de R$ 7,3 bilhões. Recursos possibilitarão o pagamento do piso nacional de enfermeiro, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
Arcabouço fiscal estancará sangria nas contas públicas, diz Haddad
Segundo o ministro da Fazenda, a nova legislação só funcionará se o Congresso Nacional aprovar toda a agenda de mudanças propostas pelo governo federal.
Lira prevê votação do arcabouço fiscal até 10 maio
Quase três semanas após ser apresentada, proposta sobre a nova regra que substituirá o teto de gastos foi entregue nesta terça-feira (18) ao Congresso.
Isenção para encomendas de até US$ 50 entre pessoas físicas é mantida
Anúncio foi feito pelo ministro Fernando Haddad. Segundo ele, o presidente Lula orientou a equipe econômica a buscar outras soluções para acabar com a sonegação de sites internacionais.
Novo arcabouço fiscal é entregue ao Congresso com ajustes
Participaram do evento, no Palácio do Planalto, o presidente Lula, o ministro Fernando Haddad, o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, e o presidente da Câmara, Arthur Lira.
Lula: famílias e redes têm responsabilidade de manter escolas seguras
Presidente tratou do tema violência nas escolas em reunião com chefes dos poderes Judiciário e Legislativo, ministros de Estado, governadores e entidades representativas de prefeitos.
Pacheco adia sessão do Congresso a pedido de líderes do governo
Governistas solicitaram remarcação para apresentar projeto de lei para pagamento do piso nacional da enfermagem. Oposição quer leitura do pedido de criação da CPI Mista dos atos antidemocráticos.
Violência nas escolas: estados definem protocolos de combate
Propostas incluem ampliação do policiamento escolar, telefones para denúncia e medidas como o “botão do pânico”.
LDO condiciona R$ 172 bilhões acima do teto à aprovação do arcabouço
Planejamento diz que a autorização dos recursos viabilizará a recomposição e a execução das políticas públicas prioritárias, o funcionamento da máquina e o investimento.
