projeto de lei
Lira prevê votação do arcabouço fiscal até 10 maio
Quase três semanas após ser apresentada, proposta sobre a nova regra que substituirá o teto de gastos foi entregue nesta terça-feira (18) ao Congresso.
Isenção para encomendas de até US$ 50 entre pessoas físicas é mantida
Anúncio foi feito pelo ministro Fernando Haddad. Segundo ele, o presidente Lula orientou a equipe econômica a buscar outras soluções para acabar com a sonegação de sites internacionais.
Novo arcabouço fiscal é entregue ao Congresso com ajustes
Participaram do evento, no Palácio do Planalto, o presidente Lula, o ministro Fernando Haddad, o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, e o presidente da Câmara, Arthur Lira.
Lula: famílias e redes têm responsabilidade de manter escolas seguras
Presidente tratou do tema violência nas escolas em reunião com chefes dos poderes Judiciário e Legislativo, ministros de Estado, governadores e entidades representativas de prefeitos.
Pacheco adia sessão do Congresso a pedido de líderes do governo
Governistas solicitaram remarcação para apresentar projeto de lei para pagamento do piso nacional da enfermagem. Oposição quer leitura do pedido de criação da CPI Mista dos atos antidemocráticos.
Violência nas escolas: estados definem protocolos de combate
Propostas incluem ampliação do policiamento escolar, telefones para denúncia e medidas como o “botão do pânico”.
LDO condiciona R$ 172 bilhões acima do teto à aprovação do arcabouço
Planejamento diz que a autorização dos recursos viabilizará a recomposição e a execução das políticas públicas prioritárias, o funcionamento da máquina e o investimento.
Entenda a diferença entre novo arcabouço e teto de gastos
Promulgado para durar 20 anos, o teto federal de despesas limita o crescimento dos gastos primários da União pela inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.
Nova CNH deve indicar tipo sanguíneo e se motorista é doador de órgãos, defende projeto de lei
Proposta quer estimular doação de órgãos e facilitar atendimento de urgência em caso de acidentes de trânsito
Arcabouço fiscal só será enviado ao Congresso na segunda, diz Tebet
Ministérios do Planejamento e da Fazenda aproveitarão o fim de semana para fazer os ajustes finais no texto, informou a ministra. Segundo ela, são mudanças de redação, e não de mérito.
