prisão
STJ admite prisão domiciliar para devedora de alimentos que cuida de filho menor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o…
Produzir prova contra pessoa que está em local de buscas é válido, diz TJ-SP
Há encontro fortuito de provas quando a prova de uma infração penal…
Réu condenado por tráfico tem preventiva revogada por ‘constrangimento ilegal’
A prisão preventiva é uma medida excepcional, de natureza cautelar…
Empresário nega ter financiado acampamento no QG do Exército
Dono de uma rede atacadista, Adauto de Mesquita é apontado pela Polícia Civil como um dos financiadores do acampamento. Ele diz ter ido ao local algumas vezes e fez apenas doações de baixo valor.
Vergonha no trabalho não é motivo para revogação do uso de tornozeleira eletrônica
A existência de condições pessoais favoráveis como ser réu primário…
CNJ investiga presidente do TRF4, corregedor e juíza de SC por inércia sobre prisão domiciliar a mulher detida
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou uma investigação…
Mizael Bispo é banido da OAB 13 anos depois de m4tar Mércia Nakashima
O ex-policial militar Mizael Bispo de Souza, condenado a 22 anos de…
Bolsonaro é intimado, mas avisa que não irá depor à Polícia Federal
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi intimado pela Polícia Federal…
Appio considera Moro parcial e anula condenação de Sérgio Cabral
A 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, em decisão do juiz Eduardo…
Dia da Liberdade de Imprensa: ‘Assange segue preso por denunciar violações dos EUA’, diz jornalista
Não há grandes chances de perdão a Assange, já que tanto republicanos quanto democratas preferem manter silêncio sobre sua libertação, disse a jornalista investigativa de Nova York, Lucy Komisar, à Sputnik.
