pacto
Corregedoria atualiza provimento que regulamenta união estável e altera o regime de bens
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no dia 16 de março, o Provimento n. 141/2023, que pretende simplificar o processo de reconhecimento e dis
Alckmin defende reforma tributária e diz que “nosso modelo é caótico”
“Ele [o modelo tributário] dificulta a exportação porque acumula crédito e não estimula investimentos”, disse Alckmin. Para o vice-presidente, a reforma tributária traz eficiência econômica.
Prefeitos pedem participação na construção de novo arcabouço fiscal
Municipalistas começam a desembarcar em Brasília para a 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, onde as demandas das cidades para os Três Poderes estarão em discussão.
Lira prevê votação da Reforma Tributária até o final do 1º semestre
Presidente da Câmara admite, porém, que a matéria enfrenta dificuldades, por ‘falta de base governista’ no Congresso
F1: Chefe da Ferrari diz que não pretende usar seu direito de veto em regulamento
O chefe da Ferrari, Frederic Vasseur, garantiu que não tem intenção de usar o veto da equipe.
Câmara aprova direito a acompanhante para mulher que realizar exame com sedação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que garante às mulheres o direito de indicar acompanhante durante consultas e exam
TJ-SP condena Gilmar na pessoa física a indenizar em R$ 50 mil o advogado Modesto Carvalhosa
Por cinco votos a zero, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes a indenizar o a
Arthur Lira é reeleito para presidência da Câmara dos Deputados
Arthur Lira teve votação recorde. O parlamentar está em seu quarto mandato e afirmou que, entre as prioridades de sua gestão, está a aprovação da reforma tributária.
Líderes fazem pacto para acabar com Aids em crianças até 2030
Dados da OMS indicam que uma criança morre de causas relacionadas à Aids a cada 5 minutos, enquanto apenas metade das crianças vivendo com HIV usa terapias antirretrovirais.
Justiça autoriza pacto antenupcial com multa de R$ 180 mil em caso de infidelidade
Um casal de Belo Horizonte resolveu fazer um pacto antenupcial uma cláusula de multa de R$ 180 mil em caso de traição. O documento foi validado
