multa
Saiba como declarar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Valor apurado pode ser pago em até quatro parcelas mensais, desde que as quotas não sejam inferiores a R$ 50, e poderá ser pago por meio de Darf, transferência bancária ou PIX.
Qual é a diferença entre ciclomotor e moto?
Com nova lei, ciclomotores elétricos também precisam de CNH e devem ser emplacados, mas há diferenças em relação às motos; confira
Justiça do Acre obriga pai a visitar filho sob multa de R$ 10 mil
Juiz de Direito Luís Pinto, da vara Única de Xapuri/AC, regulamentou…
Projeto proíbe a realização de “pancadões” em locais públicos
O Projeto de Lei 1134/23 proíbe a execução pública dos chamados…
F1: AlphaTauri é multada por liberar De Vries de forma insegura no pit lane
Nyck de Vries não conseguiu avançar ao segundo estágio da classificação no Circuito de Silverstone neste sábado (8). O holandês acabou em P18, mas a situação
F1: Perez recebe multa por excesso de velocidade no pit lane
O piloto da Red Bull, Sergio Perez, foi penalizado por acelerar demais no pit lane nessa sexta-feira de treinos livres para o GP da Inglaterra de Fórmula 1.
Câmara aprova projeto que retoma voto de desempate do governo no Carf
O voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais foi invertido a favor do contribuinte por lei de abril de 2020. A Câmara vota agora destaques ao texto.
Bicicleta elétrica precisa de placa e CNH com novas regras de trânsito?
Bicicletas com motor elétrico auxiliar, limitadas à potência de 1000W e velocidade máxima de 32 km/h têm algumas obrigatoriedades
TSE: Advogado que pediu anulação de julgamento de Jair Bolsonaro é multado
O Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves…
Nova lei que pune empresa por desigualdade salarial entra em vigor
Por Adriana Pinton, sócia do escritório Granadeiro Guimarães Advogados No dia 3 de julho foi publicada a Lei 14.611/2023, que trata sobre a igualdade salarial entre homens e mulheres. Além de tentar coibir a prática discriminatória, a nova lei elevou a multa e trouxe novas obrigações para as empresas. Quais são as multas? Uma vez …
