multa

TJGO suspende multa aplicada a advogado por suposto abandono de causa
A Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) acolheu pedido…

TAP se nega a embarcar cão de suporte e juíza permite força policial
Uma família de SP de mudança para Portugal passou por um grande…
SP Táxi e PDE foram destaques na Comissão de Trânsito no 1º semestre de 2023
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

CNH ACC: como funciona o documento exclusivo para pilotar ciclomotores
Preço para tirar a habilitação especial varia de acordo com o estado; validade é de apenas um ano

Licenciamento SP: confira o calendário de pagamento e o valor da taxa
Prazos começaram em julho para placas de finais 1 e 2; saiba como pagar pela internet

Dona da marca, CrossFit derrota academias na Justiça e barra uso do nome
Dona exclusiva da marca no Brasil desde 2019, a norte-americana CrossFit…

TRT: Reduzir salário sem justificativa gera indenização ao trabalhador
A 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, do Tribunal Regional do Trabalho …

Facebook indenizará advogado vítima de conta falsa criada no WhatsApp
Facebook terá de indenizar advogado que teve sua imagem utilizada de…

Donos de SUVs vão pagar mais caro para estacionar nas ruas de Paris a partir de 2024
Medida quer restringir a circulação de carros maiores, mais pesados e mais poluentes na cidade