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Candidato ao STJ disse ser ‘crível’ acusado de estvpr0 ter se enganado sobre vítima de 13 anos
Apoiado nos bastidores pelo ministro Alexandre de Moraes (STF) para uma…
STF tem maioria para barrar auxílio aperfeiçoamento a membros do MP/MG
STF formou maioria para julgar inconstitucional auxílio aperfeiçoamento…
STF forma maioria para tornar Carla Zambelli ré por porte ilegal de arma de fogo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (18)…
Supremo forma maioria pela implantação obrigatória do juiz das garantias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira…
PF cumpre busca e apreensão para investigar ameaça de m0rt3 a Moraes
A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quinta-feira, 17, em Mossoró…
Supremo tem 4 votos a 1 pela implantação do juiz das garantias
O Supremo Tribunal Federal tem 4 votos contra 1 pela implantação…
Erro na base de cálculo de honorários deve ser questionado em ação rescisória, diz STJ
O erro do magistrado que arbitra honorários de sucumbência com base no…
Lula cria pacto nacional de prevenção a feminicídios
O Ministério das Mulheres vai coordenar as ações governamentais com o objetivo de prevenir as mortes violentas de mulheres, em razão da desigualdade de gênero e da violência doméstica.
STF: Maioria invalida aumento de quórum para fixar súmula trabalhista
Em plenário virtual, o STF formou maioria para invalidar dispositivo da…
STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS; veja o que pode ser decidido
O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar, nesta sexta-feira (11)…
