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STF tem maioria para permitir execução imediata de prisão após júri popular
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para permitir que réus em…
Entenda as próximas indicações de Lula para o poder Judiciário
A escolha de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF) foi…
Governo quer construir diálogo com povos que vivem na região amazônica
“Esses Diálogos Amazônicos vão produzir uma massa crítica importante para servir de arcabouço para transformação em políticas públicas dentro do Brasil”, diz ministro sobre evento em Belém.
Lula pode mudar critério para próxima indicação do STF: “Dessa vez, vai ter que ser uma mulher”
A próxima cadeira a ser aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), com…
STJ: Guardar e compartilhar p0rnogr4fia infantil são crim3s distintos
A 3ª seção do STJ decidiu nesta quinta-feira, 3, que os tipos penais…
Vídeo: Cristiano Zanin toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal
O advogado Cristiano Zanin tomou posse nesta quinta-feira, 3, no cargo…
Marina reforça compromisso com Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU
Ministra recebeu vice-secretária-geral da ONU e destacou necessidade de maior ação internacional para combater crise do clima
Senado vai recorrer da decisão do STF que limitou piso da enfermagem
Sindicatos da categoria reclamam que decisão traz risco de aumento de jornada de trabalho ao permitir que ela seja definida em acordo coletivo entre patrões e trabalhadores.
Moraes forma 4 a 0 no STF para descriminalizar maconha para uso pessoal; votação foi adiada
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, defendeu hoje que o porte de…
STJ: Honorários de advogado empregado antes de 94 pertencem a ele
A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 2, que os honorários…
