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STF: Maioria invalida aumento de quórum para fixar súmula trabalhista
Em plenário virtual, o STF formou maioria para invalidar dispositivo da…
STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS; veja o que pode ser decidido
O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar, nesta sexta-feira (11)…
Sustentação no STJ: Advogado diz que é gago e ministros o tranquilizam
Em uma sustentação oral realizada na 6ª turma do STJ, o advogado Éder…
STF aprova orçamento de 2024 com reajuste do salário de ministros para R$ 44 mil
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a proposta…
Luís Roberto Barroso é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal
O ministro Luís Roberto Barroso foi eleito presidente do Supremo…
STF tem maioria por repercussão geral de honorários por equidade
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para reconhecer a existência…
Países amazônicos assinam Declaração de Belém
Documento promove ação conjunta para preservar floresta, combater pobreza e promover desenvolvimento sustentável
Governo apresenta novo PAC a parlamentares
Principais objetivos do programa são incrementar os investimentos, garantir a infraestrutura econômica, social e urbana, melhorar a competitividade e gerar emprego de qualidade.
Bolsonaro recorre de decisão do TSE que o deixou inelegível por oito anos
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreu da decisão do TSE…
STF forma maioria para absolver deputado Marco Feliciano em processo movido por Caetano Veloso
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no julgamento do caso…
