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STF forma maioria para reconhecer ofensa contra pessoas LGBTQIA+ como injúria racial
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na 2ª feira (21.ago)…
STF valida norma do CNJ que dispensa advogados nos CEJUSCs
Os ministros do STF julgaram constitucional disposição do CNJ que prevê…
Supremo não autorizou juiz a julgar causas em que parentes atuem
O Supremo Tribunal Federal não autorizou os juízes brasileiros a julgar…
STF forma maioria contra norma que expande casos de impedimento de juiz
A norma contida no artigo 144, VIII, do Código de Processo Civil ofende…
G20 alerta para emergências sanitárias geradas por mudanças climáticas
O aumento da severidade e frequência dos desastres naturais ameaçam sobrecarregar a habilidade dos sistemas de saúde de oferecer atendimentos essenciais.
Ministra da Saúde participa de reunião de ministros do G20
Nísia defendeu o fortalecimento das capacidades nacionais de vigilância, além da importância de garantir a produção, o fornecimento e o acesso universal a produtos de baixo custo.
Brasil aprova documento do G20 sobre economia digital
Ministro das Comunicações relatou na reunião as medidas implantadas no país, como o Pix e a identidade digital para acessar os serviços digitais disponíveis no Portal Gov.
Candidato ao STJ disse ser ‘crível’ acusado de estvpr0 ter se enganado sobre vítima de 13 anos
Apoiado nos bastidores pelo ministro Alexandre de Moraes (STF) para uma…
STF tem maioria para barrar auxílio aperfeiçoamento a membros do MP/MG
STF formou maioria para julgar inconstitucional auxílio aperfeiçoamento…
STF forma maioria para tornar Carla Zambelli ré por porte ilegal de arma de fogo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (18)…
