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Candidato ao STJ disse ser ‘crível’ acusado de estvpr0 ter se enganado sobre vítima de 13 anos
Apoiado nos bastidores pelo ministro Alexandre de Moraes (STF) para uma…
STF tem maioria para barrar auxílio aperfeiçoamento a membros do MP/MG
STF formou maioria para julgar inconstitucional auxílio aperfeiçoamento…
Governo lança Plano Safra da Agricultura Familiar no Rio
Ministro anuncia que o MDA está debruçado para encontrar uma solução para os agricultores endividados, para que “ninguém fique fora desse momento de fomento da agricultura familiar”.
Conselho da Previdência aprova redução da taxa do consignado para aposentados e pensionistas do INSS
Na tarde desta quinta-feira (17), o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou a redução da taxa máxima de juros
STF forma maioria para tornar Carla Zambelli ré por porte ilegal de arma de fogo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (18)…
Prazo do CPC para prisão civil prevalece sobre regra da Lei de Alimentos
O limite de 60 dias para a prisão civil do devedor de alimentos,…
STJ cassa prisão de pai por dívida de alimentos de R$ 223 mil
A 3ª turma do STJ concedeu habeas corpus a pai que deve mais de R$ 223…
Japão retira embargo à importação de carne de frango de Santa Catarina
Ocorrência de infecção pelo vírus da influenza aviária em aves silvestres e domésticas não compromete a condição do Brasil como país livre da doença, segundo Organização Mundial de Saúde Animal.
Aras se manifesta a favor do governo Lula em ação que questiona a privatização da Eletrobras
A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um posicionamento favorável à ação apresentada pelo governo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF)
PF prende comandante da PMDF e oficiais denunciados por atos extremistas de 8/1
A Polícia Federal (PF) está nas ruas da capital do país desde as…
